Termos e Condições

1. Quem somos

A Tripi é operada pela Tripi Tech, S.L., NIF B05754742, com sede em Calle Mirlo, 1, 28250 Torrelodones (Madrid), Espanha. Contacto: info@tripiapp.es (geral) e legal@tripiapp.es (privacidade).

Ponto de contacto único, para os utilizadores e para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão e o Comité Europeu dos Serviços Digitais (Regulamento (UE) 2022/2065, artigos 11.º e 12.º): info@tripiapp.es, em espanhol ou inglês.

2. Idade mínima

Tens de ter pelo menos 16 anos para usar a Tripi. Se tiveres 16 ou 17 anos, confirmas que contas com a autorização dos teus pais ou tutores quando necessária.

3. A tua conta

• Fornece informação verdadeira e mantém-na atualizada.
• Uma conta por pessoa; és responsável por toda a atividade realizada com ela.
• Mantém as tuas credenciais em segredo e avisa-nos se detetares um uso não autorizado.

4. Licença de uso da Tripi

Concedemos-te uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para usar a app nos teus dispositivos. Não podes copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar nenhuma parte do serviço, nem fazer engenharia inversa salvo o que a lei expressamente permita.

5. O teu conteúdo

Tudo o que publicas (fotos, blasts, spots, notas, viagens) continua a ser teu.

Concedes-nos uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para alojar, reproduzir, transformar tecnicamente (por exemplo, gerar miniaturas) e mostrar o teu conteúdo unicamente para operar o serviço, e apenas às pessoas que determinares com as tuas definições de privacidade.

Esta licença termina quando eliminas o conteúdo ou a tua conta, com duas exceções: as fotos e reações que contribuíste para Tripis partilhados, se ao eliminar a conta escolheres que fiquem nos álbuns dos outros (sem o teu nome), e as cópias de segurança temporárias (máximo 30 dias). Um Tripi que eliminas pode ser recuperado durante 30 dias; depois é apagado definitivamente.

És responsável pelo conteúdo que carregas. Se outras pessoas aparecem nas tuas fotos, cabe-te ter a sua permissão; respeita os direitos de imagem.

6. Regras de conduta

Ao usar a Tripi comprometes-te a NÃO:

• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, de ódio, pornográfico ou violento.
• Assediar, intimidar ou fazer-te passar por outras pessoas.
• Violar direitos de propriedade intelectual ou de imagem de terceiros.
• Enviar spam ou fazer um uso comercial não autorizado do serviço.
• Aceder ao serviço de forma automatizada (scraping), sondar ou violar as suas medidas de segurança, ou abusar dos seus limites técnicos.
• Introduzir malware ou código malicioso.

7. Moderação de conteúdo

Não há tolerância para conteúdo censurável nem para utilizadores abusivos: podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem a lei ou estas regras (secção 6), com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade.

Como denunciar: na app, no menu «···» de um blast, um tripi, um pin ou um perfil; e podes bloquear um utilizador a partir do perfil dele. Qualquer pessoa, com ou sem conta, pode avisar-nos de conteúdo ilegal escrevendo para info@tripiapp.es e indicando: (a) porque acredita que o conteúdo é ilegal ou viola estas regras; (b) onde está (nome de utilizador, tripi ou link); (c) o seu nome e email, exceto em casos de abuso sexual de menores; e (d) que age de boa-fé e que o que relata é exato e completo. Confirmaremos a receção.

Como analisamos: uma pessoa da nossa equipa analisa cada denúncia, normalmente em menos de 24 horas, e decide sem sistemas automáticos. Além disso, ao publicares um nome, uma biografia, o título ou a descrição de um tripi, uma legenda ou uma nota, um filtro automático recusa os textos que contêm palavras de uma lista de insultos e termos sexuais explícitos; dizemos-te isso no momento para que o possas alterar.

Que medidas tomamos: remover o conteúdo, somar um aviso à conta e, se as infrações se repetirem ou forem graves, suspender a conta. Explicamos cada decisão por notificação e por email: o que removemos, porquê (a regra violada e os factos) e como recorrer. A quem denunciou dizemos se tomámos medidas.

Como recorrer: responde ao email da decisão ou escreve para info@tripiapp.es no prazo de 6 meses a explicar porque achas que nos enganámos; uma pessoa voltará a analisar o caso e responder-te-emos. Também podes recorrer aos tribunais.

Se tivermos conhecimento de conteúdo que faça suspeitar de um crime que ameace a vida ou a segurança de alguém, comunicá-lo-emos de imediato às autoridades competentes.

8. Privacidade

O tratamento dos teus dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, disponível na app e em www.tripiapp.es.

9. Serviços e conteúdo de terceiros

O início de sessão pode ser feito com Apple ou Google, e a app é distribuída através da App Store. Os mapas são do Apple Maps e as fotos de cidades vêm do Wikimedia Commons, com o autor e a licença em Definições → Créditos e licenças. Estes serviços pertencem a terceiros e não respondemos por eles.

10. Propriedade intelectual da Tripi

A app, a marca Tripi, o seu logótipo, design e software pertencem-nos ou estão licenciados a nosso favor. Estes termos não te transferem nenhum direito sobre eles além da licença de uso da secção 4.

11. Disponibilidade e alterações do serviço

A Tripi está em desenvolvimento ativo: podemos adicionar, alterar ou retirar funcionalidades por motivos técnicos, de segurança ou legais, ou para melhorar o serviço, e suspendê-lo temporariamente para manutenção. Se uma alteração te prejudicar de forma relevante, avisar-te-emos com antecedência razoável e poderás eliminar a tua conta se não concordares.

12. Garantias e responsabilidade

O serviço é prestado «tal como está». Na medida em que a lei o permita, não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros, e não respondemos por danos indiretos. Recomendamos que guardes cópia das tuas fotos originais (a app guarda na tua galeria as fotos que tiras com a sua câmara).

Nada nestes termos limita os direitos que a legislação de consumo te reconhece nem a nossa responsabilidade por dolo ou negligência grave.

13. Cessação

Podes deixar de usar a Tripi e eliminar a tua conta a qualquer momento nas Definições. Podemos suspender ou encerrar a tua conta em caso de incumprimento grave ou reiterado destes termos. As secções que pela sua natureza devam sobreviver à cessação (propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, lei aplicável) continuam em vigor.

14. App Store da Apple

Estes termos são acordados entre ti e nós, não com a Apple. A Apple não tem qualquer obrigação de prestar suporte ou manutenção da app e não responde por nenhuma reclamação com ela relacionada. A Apple e as suas filiais são terceiros beneficiários destes termos e podem exigir o seu cumprimento perante ti.

15. Alterações a estes termos

Se introduzirmos alterações relevantes a estes termos, avisar-te-emos dentro da app pelo menos 15 dias antes de entrarem em vigor, salvo se uma alteração legal nos obrigar a fazê-lo antes. Se não concordares, podes eliminar a tua conta antes dessa data; se continuares a usar a Tripi depois, aplicam-se os novos termos.

16. Lei aplicável e jurisdição

Estes termos regem-se pela legislação espanhola. Se atuares como consumidor na União Europeia, conservas a proteção das normas imperativas e o foro do teu local de residência.

17. Contacto

info@tripiapp.es · legal@tripiapp.es